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| HOSPITAL >> COMITÊ DE ÉTICA E PESQUISA |
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| Atribuições CEPEHSC |
Atribuições (de acordo com a Resolução n 196/96 de 10 de outubro de 1996, capítulo VII.13)
a) revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, inclusive os multicêntricos, cabendo-lhe a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na instituição, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas pesquisas;
b) emitir parecer consubstanciado por escrito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, identificando com clareza o ensaio, documentos estudados e data de revisão. A revisão de cada protocolo culminará com seu enquadramento em uma das seguintes categorias:
• aprovado;
• com pendência: quando o Comitê considera o protocolo como aceitável, porém identifica determinados problemas no protocolo, no formulário do consentimento ou em ambos, e recomenda uma revisão específica ou solicita uma modificação ou informação relevante, que deverá ser atendida em 60 (sessenta) dias pelos pesquisadores;
• retirado: quando, transcorrido o prazo, o protocolo permanece pendente;
• não aprovado; e
• aprovado e encaminhado, com o devido parecer, para apreciação pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa -CONEP/MS, nos casos previstos no capítulo VIII, item 4.c.
o genética humana;
o reprodução humana;
o farmácos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos novos (fases I, II e III) ou não registrados no país (ainda que fase IV), ou quando a pesquisa for referente a seu uso com modalidades, indicações, doses ou vias de administração diferentes daquelas estabelecidas, incluindo seu emprego em combinações;
o equipamentos, insumos e dispositivos para a saúde novos, ou não registrados no país;
o novos procedimentos ainda não consagrados na literatura;
o populações indígenas;
o projetos que envolvam aspectos de biossegurança;
o pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior;
o projetos que, a critério do CEP, devidamente justificado, sejam julgados merecedores de análise pela CONEP;
c) manter a guarda confidencial de todos os dados obtidos na execução de sua tarefa e arquivamento do protocolo completo, que ficará à disposição das autoridades sanitárias;
d) acompanhar o desenvolvimento dos projetos através de relatórios anuais dos pesquisadores;
e) desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência;
f) receber dos sujeitos da pesquisa ou de qualquer outra parte denúncias de abusos ou notificação sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal do estudo, decidindo pela continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa, devendo, se necessário, adequar o termo de consentimento. Considera-se como anti-ética a pesquisa descontinuada sem justificativa aceita pelo CEP que a aprovou;
g) requerer instauração de sindicância à direção da instituição em caso de denúncias de irregularidades de natureza ética nas pesquisas e, em havendo comprovação, comunicar à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa-CONEP/MS e, no que couber, a outras instâncias; e
h) manter comunicação regular e permanente com à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa-CONEP/MS.
CALENDARIO DE REUNIÕES
| Meses |
2008 |
| Janeiro |
14 |
| fevereiro |
11 |
| março |
10 |
| abril |
14 |
| maio |
12 |
| junho |
9 |
| julho |
14 |
| agosto |
11 |
| setembro |
8 |
| outubro |
13 |
| novembro |
10 |
| dezembro |
8 |
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| Atribuições CONEP |
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP- é uma comissão do Conselho Nacional de Saúde - CNS, criada através da Resolução 196/96 e com constituição designada pela Resolução 246/97, com a função de implementar as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, aprovadas pelo Conselho. Tem função consultiva, deliberativa, normativa e educativa, atuando conjuntamente com uma rede de Comitês de Ética em Pesquisa - CEP- organizados nas instituições onde as pesquisas se realizam.
A CONEP e os CEP têm composição multidisciplinar com participação de pesquisadores, estudiosos de bioética, juristas, profissionais de saúde, das ciências sociais, humanas e exatas e representantes de usuários.
O CEP institucional deverá revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, cabendo-lhe a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na instituição, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas pesquisas. Terá também papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência, bem como a atribuição de receber denúncias e requerer a sua apuração.
A CONEP deverá examinar os aspectos éticos de pesquisas envolvendo seres humanos em áreas temáticas especiais, encaminhadas pelos CEP das instituições, e está trabalhando principalmente na elaboração de normas específicas para essas áreas, dentre elas, genética humana, reprodução humana, novos dispositivos para a saúde, pesquisas em populações indígenas, pesquisas conduzidas do exterior e aquelas que envolvam aspectos de biossegurança. Está organizando um sistema de acompanhamento das pesquisas realizadas no país.
Funciona também como instância de recursos e assessoria ao MS, CNS, SUS, bem como ao governo e à sociedade, sobre questões relativas à pesquisa em seres humanos. Pode, portanto ser contatada por instituições, pesquisadores, pessoas participantes das pesquisas e outros envolvidos ou interessados, também agradecendo as sugestões enviadas.
COMPOSIÇÃO: inserir os novos membros Titulares Suplentes
| Membros Indicados |
| Titulares |
Suplentes |
| SUELI GANDOLFI DALLARI - Jurista, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da USP. |
FERMIN ROLAND SCHRAM - Lingüista - Mestrado em Semiologia pela EHESS/ Paris/ França, Doutorado em Saúde Pública pela ENSP, Pós-doutorado em Bioética pela Universidade Chile, Professor da ENSP/ Fundação Oswaldo Cruz - RJ, Ex-coordenador do CEP da instituição. |
| MARCO SEGRE - Médico - Prof de Medicina Legal e Ética Médica da Faculdade de Medicina da USP, Membro da Comissão de Bioética do HCFMUSP. |
SÔNIA VIEIRA - Estaticista Professora da Unicastelo São Paulo. |
| CÉSAR PINHEIRO JACOBY - Médico - Representante do Gestor, indicado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde da SCTI/ MS. |
EDVALDO DIAS CARVALHO - Médico e Advogado - Representante do Gestor indicado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde da SCTI/MS, Presidente da Sociedade de Bioética de BSB. |
ALEJANDRA ROTANIA - Socióloga
Representante de Usuários
SER MULHER - Rio de Janeiro. |
JORGE BELOQUI - Matemático - Professor da USP
Representante de Usuários, Grupo de Incentivo Á Vida - GIV. |
WILLIAM SAAD HOSSNE - Médico
Professor Emérito de Cirurgia e de Bioética da Faculdade de Medicina de Botucatu/ UNESP - Professor "honoris causa" pela UNB, Fundador da Sociedade Brasileira de Bioética, Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde. |
ELIANE ELIZA DE SOUZA AZEVEDO - Médica geneticista, Professora Titular de Bioética da Universidade Estadual de Feira de Santana - BA, Coordenadora do CEP da UEFS/ BA. |
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| ANACLETO LUIZ GAPSKI - Filósofo/ Teólogo Universidade Federal de São Paulo/ UNIFESP, Membro do CEP da UNIFESP. |
CHRISTIAN DE PAUL BARCHIFONTAINE - Sacerdote Camiliano, Enfermeiro, Mestre em Administração Hospitalar e da Saúde, Reitor do Centro Universitário São Camilo, Pesquisador do Núcleo de Bioética da Instituição e Coordenador do CEP do Centro Universitário São Camilo - São Paulo. |
| PEDRO LUIZ ROSALEN - Farmacêutico, Doutor em Farmacologia/ UNICAMP, Pós-Doutorado em Cardiologia Universidade Rochester (EUA), Professor Livre docente de Farmacologia da Faculdade de Odontologia de Piracicaba - UNICAMP, Membro da Comissão de Odontologia da CAPES, Membro do CEP da FOP/ UNICAMP. |
YOLANDA AVENA PIRES - Diplomada em Literatura, Civilização e Cultura Francesas, fundadora da Casa do Candango / Brasília e da Comissão dos Direitos Humanos no Movimento Feminino pela Anistia da Liga Brasileira de Defesa dos Direitos Humanos e do Grupo Ação Social - GAS, entre outros, Membro do CEP do Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz/ FIOCRUZ - BA. | |
| COMPOSIÇÃO: inserir os novos membros Titulares Suplentes |
| Membros Sorteados |
| TERESINHA RÖHRIG ZANCHI - Odontóloga Professor da Universidade Federal de Santa Maria/ RS - Membro do CEP da UFSM. |
HELMUT TROPMAIR - Geógrafo
Membro do CEP do Instituto de Urologia e Nefrologia de Rio Claro/ SP. |
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| WLADIMIR QUEIROZ - Médico Infec. Inst. de Infectologia Emílio Ribas/ SP, Professor da Faculdade de Ciências Médicas de Santos, Coordenador do CEP do IIER. |
RUBENS AUGUSTO BRAZIL SILVADO - Médico Cirurgião, professor da Faculdade de Medicina de Marília/ SP, Coordenador do CEP da Faculdade Medicina de Marília. |
| SONIA MARIA DE OLIVEIRA BARROS - Livre docente em Enfermagem pela USP, Doutora em Enfermagem Materna e Infantil pela UNIFESP, Mestre e Especialisata em Enfermagem Obstétrica pela UNIFESP, Diretora da Faculdade de Enfermagem do Hospital Israelita Albert Einstein e Professora Adjunta da UNIFESP Ex-Membro do CEP da UNIFESP e atual membro do CEP do Hosp. Albert Einstein. |
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - Representante dos Usuários - Auxiliar de Enfermagem, Conselheiro Municipal de Saúde, Membro da Comissão de Farmácia do Município de Goiânia, Membro da Associação dos Moradores do Conjunto Itatiaia, Membro do CEP do Hospital de Urgências de Goiânia - GO. |
NILZA MARIA DINIZ - Bióloga, mestrado em genética pela FMRP/USP e doutorado pela FMRP/Washington State University - USA.
Professora Adjunta na Universidade Estadual de Londrina nas disciplinas de Genética e Bioética Coordenadora do CEP da UEL - Paraná. |
MARCOS FÁBIO GADELHA ROCHA - Médico Veterinário, Professor de Farmacologia da Universidade Estadual do Ceará; Mestrado e Doutorado em Farmacologia (UFC) e Pós-Doutorado na Universidade da Virgínia - EUA, Pesquisador do Programa Produtividade em Pesquisa do CNPq, Membro do CEP da UEC. |
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JOÃO LUCIANO DE QUEVEDO - Médico Psiquiatra, Doutorado em Bioquímica, professor titular da Universidade Extremo Sul Catarinense - Prof de Psicofarmacologia da UFRGS.
Coordenador do CEP Universidade do Extremo Sul Catarinense - SC. |
ODILON VICTOR PORTO DENARDIN -Médico, Especialista em Endocrinologia, Doutor em Endocrinologia pela UNIFESP, professor do Curso de pós-graduação em Ciências da Saúde do Hospital Heliópolis, Membro do CEP do hospital Heliópolis. |
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| IARA COELHO ZITO GUERRIERO - Psicóloga Mestrado em Psicologia Clínica pela PUC/SP, Doutoranda na Faculdade Saúde Pública - USP, Coordenadora do CEP da Secretaria Municipal de Saúde - São Paulo. |
LEONARD MARTIN - Padre Redentorista, Doutor em Teologia Moral, Professor Titular de Ética e Professor de Bioética na Universidade Estadual do Ceará, professor de Teologia Moral e de Bioética no Instituto Teológico - Pastoral do Ceará, Membro do CEP da UFCE e Coordenador do CEP da UEC. |
CALENDÁRIO DE REUNIÕES CONEP
| Meses |
2004 |
| Janeiro |
- |
| fevereiro |
11 e 12 |
| março |
24 e 25 |
| abril |
28 e 29 |
| maio |
26 e 27 |
| junho |
23 e 24 |
| julho |
28 e 29 |
| agosto |
25 e 26 |
| setembro |
29 e 30 |
| outubro |
27 e 28 |
| novembro |
24 e 25 |
| dezembro |
15 e 16 |
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| CEPs DELEGADOS |
CEPs que receberam delegação para análise final de projetos de
cooperação estrangeira, conforme Regulamentação de 08/08/02
da Res. CNS 292/99 -
| CEP |
Registro/ Renovação |
Opção |
Aprovação na reunião da CONEP |
Delegação por 1 ano, a partir da comunicação da CONEP |
| HCFMRP - Hospital das Clínicas e Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP |
18/03/1997
18/03/2002 |
18/09/2002 |
dez/02 |
Carta Circ.CONEP de 16/01/03 |
| PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do RS |
18/03/1997
Não solicitou. |
19/09/2002 |
dez/02 |
Carta Circ.CONEP de16/01/03 |
| HCPA - Hospital das Clínicas de Porto Alegre/UFRGS |
28/01/1997
29/01/2001 |
30/09/2002 |
dez/02 |
Carta Circ.CONEP de 16/01/03 |
| HUCFF/UFRJ - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/ UFRJ |
17/06/1997
27/04/2001 |
02/10/2002 |
dez/02 |
Carta Circ.CONEP de 16/01/03 |
| GHC - Grupo Hospitalar Conceição/RS |
31/10/1997
06/11/2000 |
03/10/2002 |
dez/02 |
Carta Circ.CONEP de 16/01/03 |
| HC/UFPR - Hospital de Clínicas /UFPR |
09/09/1997
29/05/2001 |
28/10/2002 |
dez/02 |
Carta Circ.CONEP de 16/01/03 |
| HCFM/USP - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP |
18/03/1997
18/01/2000 |
05/11/2002 |
dez/02 |
Carta Circ.CONEP de 16/01/03 |
| ISCMPA - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
25/08/1997
26/04/2002 |
02/12/2002 |
fev/03 |
Carta CONEP 146 de 21/02/03 |
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